🔒 Política de Privacidade

1. Introdução e Responsável pelo Tratamento

A presente Política de Privacidade descreve como a nossa empresa, sediada em Portugal, recolhe, utiliza, armazena, protege e, em certas circunstâncias, partilha os seus dados pessoais. O tratamento de dados é realizado em total conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 - RGPD) e a legislação portuguesa aplicável. O responsável pelo tratamento dos seus dados é a [Nome da sua Empresa], com sede em [Endereço da sua Empresa em Portugal].

2. Tipos de Dados Pessoais que Recolhemos e Finalidades

Recolhemos os dados estritamente necessários para lhe fornecer os nossos Serviços e cumprir as nossas obrigações legais e contratuais. As categorias de dados incluem:

• Dados de Identificação e Contacto: Nome, endereço de e-mail, número de telefone. Finalidade: Gestão de agendamentos, comunicação e faturação.
• Dados de Saúde: Informações que partilhe durante as sessões de terapia ou coaching, com o seu consentimento explícito. Finalidade: Prestação de serviços de saúde mental personalizados e de alta qualidade. Estes dados são confidenciais e tratados com o máximo sigilo profissional.
• Dados de Pagamento: Informações de faturação e transações. Finalidade: Processamento de pagamentos pelos serviços prestados.
• Dados de Utilização e Técnicos: Informações sobre como interage com o nosso website (páginas visitadas, tempo de sessão, tipo de dispositivo, endereço IP). Finalidade: Análise estatística para melhorar o desempenho do site e a experiência do utilizador.

3. Bases Legais para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes condições de legitimidade, conforme o RGPD:

• Consentimento: Para o tratamento de dados de saúde, pedimos o seu consentimento livre, específico e informado. Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento.
• Execução de um Contrato: O tratamento é necessário para a prestação dos serviços que contratou.
• Cumprimento de uma Obrigação Legal: O tratamento é necessário para cumprir com as leis portuguesas (e.g., obrigações fiscais e de faturação).

4. Partilha de Dados Pessoais

Não partilhamos os seus dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviços que nos ajudam a operar o negócio (ex: serviços de alojamento web, plataformas de agendamento), que estão vinculados a acordos de confidencialidade e segurança.
• Quando exigido por lei ou ordem judicial.

5. Os Seus Direitos (RGPD)

Em conformidade com o RGPD, você tem direitos significativos sobre os seus dados pessoais, que pode exercer a qualquer momento:

• Direito de Acesso: Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais que tratamos.
• Direito de Retificação: Corrigir dados incorretos ou completar informações incompletas.
• Direito ao Esquecimento: Pedir a eliminação dos seus dados quando estes já não são necessários para os fins para os quais foram recolhidos.
• Direito à Limitação do Tratamento: Restringir a forma como os seus dados são processados.
• Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades, como marketing direto.
• Direito à Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transferi-los para outro responsável pelo tratamento.

Para exercer qualquer um destes direitos, por favor, contacte-nos através do nosso endereço de e-mail contato@suaempresa.pt.